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Reportagem: Hely Beltrão
Aconteceu na manhã desta sexta (24), em live realizada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, o anúncio do valor total dos investimentos, bairros contemplados e construtoras que darão início as obras das novas unidades do Programa Minha Casa Minha Vida no município. O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Martins (MDB) e o secretário de Planejamento Carlos Britto. Segundo o prefeito, serão construídas 2.185 habitações, com um investimento total no município de R$358.340.000,00 (trezentos e cinquenta e oito milhões, trezentos e quarenta mil reais) e gerará mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.
"Estamos dando sequência a um trabalho já iniciado, com relação à questão de programas habitacionais do governo federal, o Minha Casa Minha Vida. Há dois meses atrás, informamos que tínhamos recebido a solicitação de mais de 16 empresas interessadas em fazer construções do programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana. Na quarta (22), o governo federal fez uma seleção dessas solicitações no Brasil inteiro e em nossa cidade, cumpro o dever da transparência, na mesma forma como anunciamos antes, todas as empresas que comunicaram a intenção de participar dessa seleção de construções, apresentando os seus terrenos, dando seguimento a todas essas sequências de atos, que culminaram lá em Brasília na seleção do programa habitacional na sua primeira etapa, foram selecionadas as seguintes empresas em Feira de Santana: A L. Marquezzo, com 600 habitações, Seprenge, com 400, Estação 1, 226, F. Souza Construções, 286 habitações, CSO Engenharia,192, M.A Almeida Engenharia, 257, Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado, 128 e Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado, 96. Todas as empresas se dirigiram a prefeitura para darmos as condições de participação, com exceção do governo do Estado da Bahia, através da SEDUR. Os bairros contemplados: Lagoa Salgada, Feira VII, Gabriela, Asa Branca e Novo Horizonte. As informações divulgadas nacionalmente mostram que o governo do Estado propôs através da SEDUR, construir na Pedra do Descanso 1 e 2, como não temos informações a respeito dessa localização, até porque a Prefeitura não foi consultada sobre isso, aguardaremos que as informações através do Governo do Estado possam chegar para fazermos a identificação dessas construções. A seleção foi feita pelas Secretarias de Habitação e Planejamento".
Quantidade de residências, valor do investimento e geração de empregos
"São 2.185 novas unidades, a aplicação de recursos da ordem de R$358.340.000,00 (trezentos e cinquenta e oito milhões, trezentos e quarenta mil reais) nessa nova etapa. A partir de agora, essa comissão de acompanhamento terá a coordenação do secretário de governo Emanuel Lima e as participações de todas as entidades e empresas na discussão das questões que dizem respeito a acesso, presença de escolas, de nível fundamental, tanto dos anos iniciais, quanto finais, às questões de saúde, para redimensionarmos as unidades de saúde existentes, para isso, precisamos fazer essa etapa de planejamento e uma discussão com segurança pública em várias dessas áreas também, pois vimos que o impacto dos outros nos outros residenciais tem uma ação muito forte muito Direta com relação forte com à Segurança Pública, nesse momento faremos o melhor para que possamos receber esses investimentos, a estimativa e de gerar mais de 13 mil empregos diretos e indiretos no período da construção, isso dá uma circulação de recursos muito importante para o município. Ressalto que essa comissão de acompanhamento terá todas as condições e facilitação de tudo que é necessário com relação à parte documenta e as partes burocráticas que a prefeitura seja envolvida, tanto da área ambiental e de desenvolvimento urbano quanto das nossas ações nas várias áreas, que a prefeitura recebendo esses tipos de empreendimentos, precisamos contribuir de volta para que possa ser um empreendimento que venha a ter sua grande função social totalmente preservada".
O secretário de Planejamento Carlos Britto, ressaltou o grande papel da Prefeitura de Feira com relação ao programa habitacional.
"Estamos em uma nova etapa do Minha Casa Minha Vida, muito diferente da situação anterior, onde alguns pré-requisitos foram estabelecidos para alocação dessas unidades, foram feitas algumas exigências o governo municipal através do prefeito Colbert Martins, preocupado com a localização desses imóveis, fizemos um mapa de todos os pleitos e das unidades que foram contempladas, a nossa fase agora é exatamente aquela onde o município passa a ser o grande ator desse processo, uma vez que tem corresponsabilidade sobre essas obras, o prefeito definiu uma comissão de acompanhamento nesse programa, uma comissão macro e cada unidade das empresas terá sua comissão particular com o membro da empresa compondo esse comitê executivo. O comitê maior será a discussão, mas cada construtora fara parte de um comitê específico da sua obra, porque os problemas são localizados, não discutiremos problemas macro, cada um vai enfrentar o seu problema, a grande sacada desse processo será essa integração entre o poder público e as empresas, pois o município, segundo as regras, assina também o contrato de investimentos dentro da Caixa Econômica, ele é corresponsável, só teremos um alvará se todos os requisitos forem cumpridos, inclusive a parte de estrutura, não teremos mais equipamentos dentro do mato e a conta sendo paga pelo poder público, porque nosso passivo na primeira etapa do Programa só ficou para o poder público municipal, ou seja, o cidadão fez uma casa em um local distante, foi aprovado, porém, não tinha escola, posto de saúde e o município tinha que sair correndo atrás. Hoje na realidade a participação tem que ser de um empreendedor, do poder público e que seja muito mais claro para comunidade de quem é quem nesse processo, o grande ator junto com as empresas será o poder público municipal junto com as empresas e não os outros poderes", concluiu.
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