Médica sanfoneira leva o clima do São João para a maternidade Frei Justo Venture, em Seabra

Foto: Luiz Santos

Texto: Hely Beltrão

Reportagem: Elias Lúcio

Em entrevista concedida ao Blog Tô por Cá na manhã da segunda (28), durante inauguração dos novos leitos e centro de nutrição do Hospital Geral Cleriston Andrade em Feira de Santana, o promotor Audo Rodrigues, celebrou a inauguração da obra, que segundo ele, foi fruto de um acordo realizado entre governo do Estado e MPBA, após ação judicial.

"Representa um dever cumprido, uma proposta que foi levada ao Governo do Estado em 2021, em que observamos que a multa aplicada em decisão judicial na Justiça do Trabalho, com valor inicial de R$ 5 milhões de reais por dano moral coletivo, que pelas vias legais seria encaminhado para um fundo a ser administrado pelo próprio Estado, mas, sem uma destinação específica, paramos e pensamos que esse valor poderia ser revertido para o próprio Clériston Andrade. Naquele momento em que já iniciava, algumas reformas no hospital, nas visitas que fizemos em mais de uma oportunidade, constatamos que dentro daquilo que estava sendo proposto pelo Estado para reformar, não havia projeto e nem se tinha prioridade para o serviço de nutrição, por isso, sentamos, fizemos a proposta em conjunto com o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, e levamos ao estado da Bahia a possibilidade de firmarmos um acordo no qual o valor original de R$ 5 milhões, passou para R$ 7 milhões após correção monetária, fosse revertido para o próprio hospital na construção de um novo centro de nutrição. Foram várias audiências realizadas, projetos apresentados com o acordo de todos os envolvidos e o resultado prático é essa obra que atende a todos os profissionais e a população, um serviço de nutrição digno e de uma qualidade sem sombra de dúvidas completamente diferente do que vivenciamos anteriormente. Esse é um é um grande exemplo de se cumprir uma decisão judicial, fazendo esse acordo", disse.

Audo também detalhou à nossa reportagem, quais as ações que estão sendo adotadas pelo MPBA com relação a fila da regulação. 

"Iniciamos em abril do ano passado no procedimento, que teve início em Feira de Santana, mas na primeira reunião que tivemos com a SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) foi constatado que o problema da regulação não se restringe a Feira de Santana, precisando que esse procedimento fosse deslocado para Salvador, diversos municípios do Estado da Bahia tem enfrentado problemas com a regulação, e por normas legais, esse procedimento precisou ser deslocado para a capital do Estado por uma questão de competência, onde se encontra em andamento no momento, participei de algumas reuniões aqui em Feira de Santana, tem sido uma rotina mensal, a promotoria em Salvador tem designado audiências, e tem se conseguido um resultado positivo em relação ao andamento das regulações, estuda até mesmo novas ações judiciais que devem ser propostas, para fazer com que aquele número de leitos anunciado seja ainda mais reforçado porque evidentemente não tem dado conta dos problemas de saúde pública no estado da Bahia", afirmou.

O promotor concluiu, comentando sobre a ação movida na justiça contra a Prefeitura de Feira de Santana.

"Não chegou ao conhecimento do Ministério Público que tenha acontecido recentemente descumprimentos, paralisações ou restrições de atendimento nas unidades de saúde municipais, se isso ocorrer, mecanismos legais podem ser acionados, como multas e verificações de improbidade administrativa, mas o que a decisão tratou, é uma imposição ao município de Feira de Santana para que se ele terceirizou aquilo que é de sua responsabilidade, que possa cobrar as empresas que prestam o serviço, através de vários mecanismos, como uma advertência, que já fizeram, mas não resultou em efeito prático ou até mesmo bloqueio de valores que sejam repassados para pagar diretamente aos profissionais que estejam nessa situação, na pior das hipóteses, uma rescisão contratual, para que se demande a verificação de que o serviço não pode ser interrompido", finalizou.

Secretária Estadual de Saúde Roberta Santana, comenta a respeito das ações do governo do Estado para diminuir a fila da regulação.

"De forma imediata em Feira de Santana foram abertos trinta leitos de retaguarda no Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), a maior demanda da regulação atualmente em Feira de Santana chama-se clínica médica que poderia ser tratado com um hospital municipal por exemplo, para fornecer antibióticos aos pacientes. De forma macro, foram investidos mais de R$ 2 bilhões de reais somente na gestão do governador Jerônimo, 600 leitos foram abertos somente no primeiro semestre, há muita coisa sendo feita, o Hospital 2 de julho, atende a regional leste com mais 70 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), ja temos resultados positivos na regulação, essa é uma questão que o governador Jerônimo tem enfrentado diariamente junto comigo e temos vencido esses números. Ja regulamos, 180 mil pessoas somente esse ano", disse.