 |
| Foto: Ascom |
Reportagem: Elias Lúcio
Texto: Hely Beltrão
O projeto de lei 17/2022 proposto pelo vereador Edvaldo Lima (MDB) propõe isenção a todos os templos evangélicos de Feira de Santana. Segundo o vereador todos os templos próprios não pagam, mas os alugados sim.
"O projeto de minha autoria dá isenção de impostos a todos os templos religiosos, até porque os templos próprios não pagam, mas o que são alugados sim, são justamente esses templos que o projeto de lei vai alcançar, de antemão, todos sabem que os templos evangélicos têm um papel fundamental que é levar a palavra de Deus, mesmo sendo alugado é uma casa de oração e de deve ter isenção total".
Ao ser indagado pelo repórter Elias Lúcio a respeito da inconstitucionalidade do projeto de lei, o vereador que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo feirense citou que em Brasília foi aprovado um projeto semelhante e que por isso, o seu não é inconstitucional.
"A Constituição tem que ser cumprida, semana passada o Congresso Nacional aprovou essa mesma lei, há mais de 3 anos esse projeto já tramita no Legislativo, se fosse inconstitucional o Congresso Nacional não aprovaria", disse.
Postar um comentário