Falta de Quórum na Câmara ajudou a bancada de oposição; Entenda

Crédito da foto: Luiz Santos
Reportagem: Elias Lúcio e Hely Beltrão

A ausência dos vereadores da base do governo Colbert Martins (MDB) à sessão da Câmara de Vereadores na manhã da quinta (30), acabou dando um fôlego à oposição. Ao Tô Por Cá, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), disse que eram necessários 11 votos para a derrubada ou a manutenção do veto do prefeito ao projeto de lei que garante 4% de aumento ao funcionalismo público municipal, que foi vetado integralmente pelo prefeito. Sendo a a bancada do governo em maior número, haveria sim, a possibilidade da manutenção do veto.

"Para que aconteça a votação na Câmara Municipal é necessário a presença de pelo menos 11 vereadores, a maioria mais um, em relação aos 21, que é o total de vereadores da casa, a sessão pode ser aberta com 7, quando chega a chamada ordem do dia, que é o momento da votação, são necessários 11, nesse caso, os vereadores podem, dentro dos 11 não votar em relação a matéria, mas estando ali já se garante a possibilidade de voto. Hoje tínhamos para votação, a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024, para votar precisávamos apenas da presença de onze, mas, em contrapartida, para derrubar um dos vetos que fez que muita gente vir acompanhar a sessão hoje, muitas pessoas do funcionalismo público, seria necessário 11 votos para derrubar os vetos, não tivemos a presença dos 11, e não teríamos esse mesmo número pela derrubada do veto".

Possibilidade de derrota na votação


"Era uma possibilidade, porque no caso do veto, precisávamos que os 11 votos fossem pela derrubada, então também trazia um risco, algo que é muito sério, porque o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) vetou um projeto de sua autoria, o que é uma incoerência, uma contradição muito grande, ele enviou um projeto para câmara municipal concedendo 4% de recomposição salarial para o funcionalismo público, excluindo algumas categorias, não mandou nada referente ao piso, a Câmara fez algumas mudanças, as chamadas emendas, algo que esperávamos que ele vetasse, e que esses vetos voltariam para o Legislativo, o veto integral causou estranheza, inclusive a proposta dele de 4%, ou seja, se a Câmara Municipal não derrubar esse veto, os servidores não terão o pagamento da recomposição salarial em 2023, esse é o tamanho da irresponsabilidade do prefeito e estamos tentando corrigir isso, faço um apelo aos outros vereadores que e a população que votou neles, que se posicionem pela derrubada desse veto, porque o prejuízo é muito grande, inúmeros pais e mães de família estiveram presentes, aguardando para ter um incremento em sua renda, quem trabalha no funcionalismo de Feira vive muita dificuldade, situações muito complicadas de condições de trabalho e foi negado até esses 4%, o prefeito não justificou ainda, o risco seria grande não por ser uma derrota para a oposição, mas, para os trabalhadores em Feira de Santana".


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