Procon Feira fiscaliza postos de combustíveis após aumento ocasionado pelo ICMS

© Marcelo Camargo/Agência Brasil


Reportagem: Hely Beltrão e Elias Lúcio

Os preços do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha vão aumentar cerca de 12,5% a partir desta quinta-feira (1º) por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados.

Veja os novos valores dos impostos, que terão vigência até o final de 2024:

Gasolina: R$ 1,3721 por litro;

Diesel: R$ 1,0635 por litro;

Gás de cozinha: R$ 18,38 por botijão de 13 kg. 

Até a quarta-feira (31), as alíquotas eram de:

    gasolina: R$ 1,22 por litro;

    diesel: R$ 0,9456 por litro;

    gás de cozinha: R$ 16,27 por botijão de 13 kg. 

O aumento foi deliberado pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023. Segundo o Comitê, o aumento se justifica pela inflação no período.

Em Feira de Santana, o Procon tem percorrido os postos do município para conferir se os preços estão de acordo. Ao Tô Por Cá, o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, explica como é feita a fiscalização.

"É bom sempre pontuar, que esses aumentos independe do governo municipal, a política de preço dos combustíveis que a Petrobras a PPI, Política de Paridade  Internacional do barril de petróleo, toda vez que há um aumento e isso cresce, automaticamente as coisas acontecem em cadeia e acaba exatamente impactando o consumidor. Qual o papel do Procon nessa situação? Fiscalizar se esse aumento está obedecendo ao percentual que foi repassado para as refinarias e distribuidoras, vamos aos postos de gasolina, pegamos a nota fiscal de compra e observamos se o percentual está de acordo com o que foi comprado no novo preço em relação a distribuidora e refinaria, já estamos em campo fazendo essa situação e se houver algum tipo de excesso, o PROCON lavra um auto de constatação e promove as devidas providências".

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